Nós, da TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. buscamos assegurar a privacidade, a segurança, a integridade, a autenticidade e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes/pacientes em todas as atividades que desenvolvemos.
Por isso, trabalhamos para garantir que sejam observadas todas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Também visamos à transparência nos momentos em que precisamos solicitar, armazenar ou utilizar as informações pessoais de nossos clientes/pacientes, conforme as finalidades que nesta Política de Privacidade serão informadas.
Caso você seja cliente/paciente da TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA., ou esteja em negociações para contratação de nossos serviços, esta Política de Privacidade está vinculada ao contrato de prestação de serviços que lhe será ofertado.
Ressaltamos ainda que toda informação pessoal eventualmente coletada será expressamente informada nesta Política de Privacidade e nos demais documentos que você receber da TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. bem como para qual finalidade e qual a base legal aplicável. Se, para a finalidade pela qual estamos solicitando dados pessoais, for necessário o seu consentimento, este lhe será expressamente solicitado em campo específico.
Por fim, esclarecemos que este documento explica como são tratados os dados pessoais pela TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. quais são os direitos de nossos clientes/pacientes e como poderão ser exercidos.
Precisamos utilizar algumas informações pessoais para que seja possível executar algumas finalidades inerentes a nossa atividade, listadas nesta Política de Privacidade e justificadas em uma das hipóteses permitidas pela LGPD. Ressaltamos, inclusive, que essas informações serão utilizadas apenas para as finalidades específicas informadas, visando ao cumprimento das obrigações da LGPD, à transparência com nossos clientes/pacientes e o respeito em relação à importância no sigilo dos dados que tratamos.
A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificá-la ou de tornar possível a sua identificação.
São exemplos de dados pessoais que podem permitir a identificação de uma pessoa: nome, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento, placa do seu veículo, usuário de rede social, etc.
São consideradas ainda dados pessoais sensíveis as informações sobre saúde, orientação sexual, origem étnica, convicção religiosa, opinião política, etc.
É toda forma de uso que pode ser feita com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão,
classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
É a pessoa física a quem os dados pessoais (informações) se referem.
Os Titulares dos dados pessoais aos quais esta Política de Privacidade se refere são os nossos clientes/pacientes.
2. TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE NÓS UTILIZAMOS
Os tipos de dados pessoais e a forma como são coletados dependem de como o cliente/paciente do se relaciona com a TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA., e de qual o motivo deste relacionamento. Listamos abaixo algumas situações nas quais os dados pessoais de nossos clientes/pacientes podem ser tratados no contexto da sua relação conosco:
Processo seletivo para colaboradores;
Contato de possível paciente.
Nome, e-mail, telefone, endereço, profissão, CPF, grau de instrução.
Consentimento expresso Art. 7º, I, LGPD.
Admissão de colaborador;
Repasse de informações para a contabilidade;
Informações relacionadas à Medicina e segurança do trabalho.
Nome, RG, CPF, Título Eleitoral, Comprovante de Residência, atestado médico admissional, endereço, telefone, grau de instrução.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – art. 7º, II, LGPD.
Atendimento presencial de pacientes;
Nome, telefone, endereço, e-mail, CPF, profissão, grau de instrução.
Execução de contrato de prestação de serviços médicos – art. 7º, V, LGPD.
Registro de dados em prontuário médico.
Dados pessoais e dados pessoais sensíveis diversos.
Tutela da saúde – art. 11, II,
“f”, LGPD.
3.NÓS COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS QUE SOLICITAMOS E ARMAZENAMOS?
Para finalidade de garantir a funcionalidade e a boa operacionalidade de nossa Clínica, inclusive implementando melhorias, contamos com o auxílio de um escritório de contabilidade para viabilizar o cumprimento de nossas obrigações legais perante às autoridades públicas, como por exemplo, mas não se limitando, à emissão de notas fiscais.
Ainda, os serviços de outras empresas poderão ser utilizados, para fins de auxiliar a TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. na execução de suas atividades, como, por exemplo, para troca de mensagens e informações com os clientes/pacientes e para armazenamento de informações para execução dos serviços médicos, tais como: Google Drive, WhatsApp, Word Press, Outlook e Sistemas diversos de prontuários médicos, os quais possuem parâmetros confiáveis de segurança da informação. Ainda assim, nós seguimos como responsáveis pelo correto tratamento dos dados pessoais e pelo cumprimento da legislação no exercício de nossas atividades.
Também poderá haver compartilhamento de dados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
Afora isso, nós não compartilhamos qualquer informação pessoal de nossos clientes/pacientes com outras empresas ou escritórios, exceto se expressamente solicitado pelo próprio Titular dos dados pessoais, com base no seu consentimento. Excepcionalmente, há compartilhamento com a contabilidade do escritório, para cumprimento de obrigação legal, ou com sistemas de informação, para execução do contrato de prestação de serviços médicos.
4.QUAIS DIREITOS SÃO GARANTIDOS PELA LGPD AOS NOSSOS CLIENTES E PACIENTES?
Conforme já mencionado neste Aviso de Privacidade (“Política”), as informações pessoais, que você encaminhar para nós, são suas. Caso você já seja um cliente/paciente, esteja em negociações com a TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. saiba que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais lhe garante uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais. E nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos. Por isso, nessa seção, iremos explicar quais são esses direitos e como você poderá exercê-los. Veja a seguir:
Direitos (Artigos 9º, 17 e 18,LGPD)
O que isso significa?
Confirmação e Acesso
Mediante requisição, o cliente/paciente poderá solicitar à TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. a confirmação sobre a existência de tratamento (coleta, utilização, armazenamento, etc.) dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, possa acessá-los, inclusive por meio de
solicitação de cópias dos registros que temos.
Correção
O cliente/paciente poderá solicitar a correção dosseus dados pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Salvo nas hipóteses em que o armazenamento das informações pessoais é necessária para fins de exercício de direitos da TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA., em processos judiciais ou administrativos, bem como para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o cliente, possível cliente ou o paciente poderá solicitar (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser considerados como dados pessoais para fins da LGPD; (b) o bloqueio de suas informações pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de as utilizarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagá-los sem possibilidade de reversão.
Portabilidade
O cliente, possível cliente ou o paciente poderá solicitar que nós forneçamos os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA.
Informação sobre o compartilhamento
O cliente, possível cliente ou paciente possui o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos uso compartilhado dos seus dados pessoais. No item 3 dessa Política, já indicamos as nossas relações com terceiros que poderão envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se o Titular dos dados tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, possui o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA.
Informação sobre a possibilidade de não consentir
O cliente, possível cliente ou paciente tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. O consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos o seu consentimento, você poderá negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados, conforme será previamente esclarecido a você.
Revogação do consentimento
Caso o cliente, possível cliente ou paciente tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, poderá sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se retirar o seu consentimento, é possível que a TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. fique impossibilitada de prestar certos serviços a você, tendo em vista a necessidade de utilização de dados para a prestação de determinadas atividades. De qualquer forma, isso também que será informado a você quando for o caso.
Oposição
Existem hipóteses em que a lei autoriza o tratamento de algumas informações pessoais suas, sem a necessidade do seu consentimento ou sem um contrato conosco. Nessas situações, somente serão tratados dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, informados a você neste Aviso de Privacidade. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção por meio de nosso Canal de Comunicação sobre privacidade, conforme contatos que estão indicados ao final deste documento.
Visando justamente à segurança e ao sigilo das informações pessoais que solicitamos e armazenamos, bem como à prevenção de fraudes, sempre que o cliente, possível cliente ou paciente apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade.
Em alguns casos, nós poderemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Por fim, informamos que a TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. está comprometida em responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você ainda possua alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como pode exercer seus direitos, por favor, entre em contato conosco por meio dos contatos informados ao final desta Política. Estamos à disposição para lhe ajudar.
5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós armazenamos as informações pessoais de nossos clientes/pacientes do somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei, conforme já indicamos anteriormente Política de Privacidade.
Tratando-se de registros em prontuários médicos, é de se ressaltar que armazenamos os dados pessoais dos nossos pacientes pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme exigência expressa no art. 6º, da Lei 13.787/2018.
6. INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLADOR
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determina como um direito do Titular dos dados o livre acesso às informações sobre a identificação do “Controlador”, que é considerado a empresa ou a organização que coleta, utiliza, armazena ou compartilha, por qualquer meio, informações pessoais dos Titulares.
Nas hipóteses e finalidades especificadas na presente Política, a TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. é a Controladora dos dados pessoais de seus clientes/pacientes, possuindo a competência para tomar decisões referentes ao tratamento dessas informações. No entanto, a titularidade dos dados segue sendo do cliente/paciente ao qual as informações se referem, podendo o Titular, se entender pertinente, exercer seus direitos de revogação do consentimento, nos casos em que solicitado, e de oposição, nas demais finalidades descritas neste documento e indicadas nos tópicos acima. Para exercício desses direitos, a TORMEN Serviços Médicos em Cardiologia LTDA. indica o canal de atendimento no tópico “7”.
7. COMO FALAR CONOSCO SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?
Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas à forma como tratamos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco pelo telefone (54) 99180-4590.
8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos para assegurar a privacidade, a segurança e a proteção das informações pessoais que solicitamos, utilizamos e armazenamos, este Aviso de Privacidade poderá passar por atualizações periódicas, para melhor refletir a realidade das atividades.